5. Phases

A História e características do Acordo Ortográfico de 1990, grande sonho da República desde 1911, a sua ligação à génese e origem do Português

Fernando Pessoa[…] Minha pátria é a língua portugueza. […] odeio, com ódio verdadeiro, com o único ódio que sinto, não quem escreve mal portuguez, não quem não sabe syntaxe, não quem escreve em orthographia simplificada, mas a página mal escripta, como pessoa própria, a syntaxe errada, como gente em que se bata, a orthographia sem ípsilon, como escarro directo que me enoja independentemente de quem o cuspisse.

Fernando Pessoa, Descobrimento, em “Livro do Desassossego”

pré-1911 na parede da Igreja do Carmo, na cidade do Porto
pré-1911 na parede da Igreja do Carmo, na cidade do Porto

   Eis um sentimento, relativo ao Acordo Ortográfico do início do século XX, expresso por um dos grandes poetas da língua portuguesa, que encontrará paralelismo com muitas opiniões relativas ao Acordo Ortográfico do início do século XXI. Sem arrogar qualquer tipo de julgamento sobre a correção do corrente Acordo Ortográfico, não é difícil de perceber que o que Fernando Pessoa considerava como a correta ortografia da língua portuguesa seria modernamente considerada incorreto quer pelos defensores quer pelos detratores do moderno Acordo Ortográfico.

CPLP lápis

   A Ortografia da Língua Portuguesa é baseada no alfabeto latino e usa os acentos agudo, grave e circunflexo, e o til e a cedilha para identificar a sílaba tónica, o seu tom e nasalação. Trata-se de uma língua maioritariamente fonética (geralmente o que é escrito correspondente ao que é dito), havendo situações em que o mesmo som pode ser escrito de forma diferente em palavras diferentes (por exemplo, "x" - caixa ou "ch" - mocho). A correta pronúncia é indicada por uma combinação de etimologia com morfologia e tradição.

D. Dinis
D. Dinis

   No final do século XIII, o rei português D. Dinis decretou e nomeou o uso oficial da Língua Portuguesa em detrimento do Latim (e criou os ditongos "nh" - ninho e "lh" - milho que muita estranheza causam a falantes de outras línguas). Mas a ortografia não era uniforme, já que não havia um padrão oficialmente estabelecido. A Renascença veio ainda complicar mais o assunto, com muitos autores a incluírem letras mudas consistentes com a origem latina (e grega) das palavras: foi o aparecimento de fonemas como o “ph” – phase, o “th” – theologia, o “mpt” – temptação entre outros. Não havendo uma Academia de Letras (como as criadas, no século XVII, na França e na Espanha) para estabelecer um padrão oficial, a escrita correta seguia a vontade do escritor.

República  Após a implantação da República Portuguesa em 1910, o novo governo procurou reformar ou estabelecer algumas características que visavam reforçar a identidade nacional, como a bandeira (ver o artigo Origens da Bandeira), o hino nacional, o seu papel no palco internacional (ver o artigo Grande gripe sobre a participação de Portugal e do Brasil na Primeira Guerra Mundial)  ou a língua portuguesa. Para tal, em 1911, foi estabelecido o primeiro padrão ortográfico da Língua Portuguesa, a chamada Reforma Ortográfica de Gonçalves Viana (Aniceto dos Reis Gonçalves Viana, 1840–1914), que se tornou oficial em Portugal e territórios ultramarinos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Macau e Goa, Damão, Diu, Dadra e Nagar Haveli - as últimas cinco na Índia).

   O Brasil não foi consultado e não adotou a Reforma Ortográfica portuguesa, o que criou algumas das diferenças com o Português de Portugual, tendo, no entanto, em 1938, criado a sua própria reforma ortográfica que seguia muitas, mas não todas, das características da portuguesa.

   Os autores da reforma tentaram estabelecer um equilíbrio entre uma ortografia puramente fonética, a preservação de características presentes na Poesia Galaico-Portuguesa (eis mais uma boa razão para se estudar as Cantigas de Escárnio e Mal-Dizer) e algumas normas já vigentes na língua. A moderna ortografia do Português europeu e o Português brasileiro segue de perto as normas estabelecidas em 1911, tendo as diferenças vindo a acumular-se desde então (em particular no uso de acentos e consoantes mudas), o que despoletou a necessidade de um AO em 1990.

   Em 1931, foi eliminado o uso de “s” em palavras como sciência, scena ou scéptico e conjugações verbais com o verbo “haver” como dir-se há ou amar-te hei passaram a ser escritas como dir-se-á e amar-te-ei (o que origina o famoso "problema" do duplo hífen que origina dores de cabeça a muitas pessoas). Em 1945, em Portugal, a trema (como em pingüimfoi eliminada, e muitas palavras perderam o acento (como em acêrto ou em  côr). Em 1973, Portugal (seguindo o exemplo do Brasil dois anos antes) elimina os acentos nas sílabas não-tónicas (ràpidamente, cafèzinho). Em 1990, a trema foi abolida no Português brasileiro, os ditongos “éi” e “ói” perderam os acentos e foram eliminadas as consoantes mudas das palavras (o que origina o problema de diferenças pronúncias poderem terem consoantes que são ou não mudas ou situações como Egito e Egípcio).

  Eis as razões porque, hoje em dia, ninguém vai à pharmácia depois de tomar ràpidamente um cafèzinho…

Imaginem esta palavra phase, escripta assim: fase. Não nos parece uma palavra, parece-nos um esqueleto (...) Affligimo-nos extraordinariamente, quando pensamos que haveriamos de ser obrigados a escrever assim!  - Alexandre Fontes, A Questão Orthographica, Lisboa, 1910

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