38. Olivença: Portugal esquecido

   Em Portugal, entre 1933 e 1974, vigorou em regime ditatorial (o Estado Novo). Como faz parte da natureza da conservação do poder político de regimes políticos extremados (tanto de direita como de esquerda), muitas apropriações e distorções da cultura, língua e história foram feitas para criar a ilusão de que o corrente poder político sempre fez parte da “natureza” do país e dos seus habitantes. Assim foi feito com a bandeira nacional (como visto no artigo Origens da bandeira). Outro exemplo de um mito criado pela máquina propagandista do Estado Novo foi o de Portugal tem as mesmas e definidas fronteiras europeias desde a Idade Média.  Mas isso não é verdade, a última, ilegal e ainda presente alteração das fronteiras de Portugal continental foi em 1801.

   Esta é a História da Vila de Olivença, que foi conquistada, em 1228, aos mouros, por D. Afonso Henriques. Durante 70 anos, Castela e Portugal fizeram um braço-de-ferro para determinar quem devia ocupar este importante e estratégico local. O assunto foi resolvido no Tratado de Alcanizes, em 1297, entre os reis de Leão e Castela, Fernando IV (1295-1312) e de Portugal, D. Dinis (1279-1325). Ao longo dos séculos, vários reis portugueses melhoraram e reforçaram as defesas de Olivença, para a protegeram das ambições castelhanas. Consulte-se a página Olivença/Olivenza para mais informações. Mas, em 1492, deu-se a unificação do reino de Espanha (e a conquista do último reino mouro na Península ibérica e a chegada ao Novo Mundo de Cristóvão Colombo) e Olivença passou a estar no alvo das ambições militares do Reino de Espanha.

   E Olivença não se encontra presentemente no mapa de Portugal. Encontra-se no lado espanhol da fronteira. Em 1801, Espanha e França assinaram um tratado de invasão de Portugal para o obrigar a abandonar a Aliança Luso-Britânica e fechar os seus portos à navegação com a Grã-Bretanha (como decretado pelo Bloqueio Continental à Inglaterra determinado por Napoleão). Como Portugal não cedeu, a Espanha e a França declararam guerra a Portugal em 1801. As tropas espanholas invadiram o Alentejo e ocuparam Olivença, Juromenha e Campo Maior. Em consequência, celebrou-se o Tratado de Paz de Badajoz entre Portugal e a Espanha (e a França). Por este tratado, assinado perante a ameaça de invasão das tropas francesas estacionadas em Ciudad Rodrigo, Portugal cedia Olivença à Espanha, fechava os portos aos navios britânicos, pagava à França uma indemnização de 20 milhões de francos (1801) ou 240 mil milhões de euros (2016) e aceitava as fronteiras da Guadiana com a França (e a fronteira entre o Brasil e a   Guiana Francesa no Rio Arawani). O Tratado de Badajoz estipulava que a violação de qualquer dos seus artigos conduziria à sua anulação.

   No entanto, em 1807, é assinado pela Espanha e pela França o Tratado de Fontainbleau que previa a ocupação e divisão de Portugal. As forças Espanholas e Francesas iniciaram a ocupação de Portugal, obrigando a Família Real a transferir o governo para o Brasil. Em 1808 e 1809, Portugal repudiou o Tratado de Badajoz, anulado pela invasão de 1807. Em 1810, o Tratado de aliança e amizade Luso-Britânico estipulava que a Grã-Bretanha se comprometia a auxiliar Portugal a recuperar Olivença. No mesmo ano, Portugal ocupou militarmente Olivença mas o comandante inglês mandou reentregar Olivença às autoridades espanholas. Em 1815, o Congresso de Viena, através do seu artigo 105.º reconheceu os direitos portugueses ao Território de Olivença. Em 1817, a Espanha assinou o Tratado de Viena, «reconhecendo a justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza Real, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801» e comprometendo-se a efectuar «os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal» o que deveria «ter lugar o mais brevemente possível.» Mas, em 1840, a Língua Portuguesa foi proibida no Território de Olivença.

   Até aos dias de hoje, Olivença espera ainda ser devolvida a Portugal. Os seus habitantes ainda falam Português e a nossa cultura ainda lá persiste. Mas ao longo do século XX (e principalmente durante a Guerra Civil Espanhola) muitos habitantes defensores da reintegração no território português foram silenciados. Francisco Franco, em 1936, prometeu devolver Olivença a Portugal mas voltou atrás na sua palavra a Salazar. Devido à humilhação diplomática que sofreu, foi criado o mito do “país com as fronteiras estáveis mais antigas da Europa”.

   Após 200 anos de repressão da cultura Portuguesa, ainda há em Olivença quem fale a nossa língua e se considere Português. A questão não é anti-Espanha, é pró-Portugal. A História, o Direito, a Cultura, a Civilidade tornam Olivença portuguesa. Quando fará o mesmo a Política?

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