Arquivo da Categoria: Itália

133. Primas pontes

As diferenças entre os "imperadores" romanos e a moderna interpretação do título, de César a Vespasiano a Miguel I quem foi o primeiro imperador de Roma, a Erupção do Vesúvio, o Coliseu de Roma, os sobrinhos herdeiros.

   Um dos impérios que mais influenciou a cultura mundial foi o Romano, que surgiu na Europa no século 6 AEC, na península itálica, sendo uma república durante 500 anos até que conflitos internos provocados pelo assassinato de Júlio César levou a que diversos poderes civis e militares fossem concentrados em apenas um indivíduo a que historiadores posteriores da Idade Média chamaram Imperador. O único soberano moderno que tem esse título é o Imperador do Japão Akihito. Falou-se no imperador Trajano e da Roménia no artigo Quinta flor de Lácio, do imperador Cláudio e na expansão do império e do alfabeto em Letras de Cláudio e do imperador Nero e da sua influência cultural no artigo Grotesco Coliseu.

   Na altura do Império, esse não era o título que usavam, era apenas um deles. Os dirigentes romanos a que a posteridade chamou imperador era um só indivíduo com os cargos e títulos que na República eram atribuídos a diferentes pessoas como Imperador (equivalente a comandante militar), Princeps (primeiro cidadão), Princeps Senatus (o líder parlamentar do Senado), Cônsul e Sumo Pontífice (Pontifex Maximus "supremo construtor de pontes", o sacerdote supremo do Colégio de Sacerdotes). Após a morte de Júlio César, foram atribuídos ao seu sobrinho Octávio o título de Augusto e todos os títulos e cargos dirigentes da República. Caesar começou por ser um mero nome de família mas que passou a ser usado para designar o poder político a partir de Cláudio, como visto no artigo Letras de Cláudio e Augustus (venerável). Houve, várias vezes, alturas do «império» em que o poder «imperial» era apenas nominal. Poderosos Magister militum (comandante supremo do exército), Praefectus praetorio (comandante da guarda pretoriana), mesmo até mães e avós imperiais detinham o verdadeiro poder, de que o «imperador» era só a fachada.

   Estes cargos eram meramente honoríficos, concedendo dignitas (prestígio pessoal) e auctoritas (influência pessoal). O poder efetivo vinha de ter o título de Imperium maius (o maior poder) e Tribunicia potestas (poder tribunário, dostribunos, que eram os magistrados eleitos). Em consequência disso, o «imperador» podia desautorizar os governadores das províncias (eis algo que choca com o moderno conceito de imperador. Para os tempos modernos, é óbvio que o imperador manda nos governadores de província. Para os Romanos, era uma consequência de um cargo político), podia reverter decisões judiciais dos magistrados; podia condenar à pena de morte alguém ou revogar essa decisão de um magistrado, podia exigir absoluta obediência de qualquer cidadão (privati), possuía um estatuto de inviolabilidade pessoal, permitindo-lhe fazer o que quisesse sem consequências legais, penais, políticas ou pessoais (sacrosanctitas) e podia vetar a decisão de qualquer magistrado.

   O conceito de Imperador, como um monarca, supremo juíz e legislador de um conjunto de nações é uma noção mais moderna. Imperador nunca foi o título aglutinador para os governantes romanos e, em vez disso, correspondia a uma série de títulos e funções diferentes, algumas religiosas, outras políticas, outras militares. Resumir a vasta colecção de títulos que um governante romano tinha em «imperador» é um simples expediente que por um lado simplifica a designação moderna mas por outro induz a erros de perspectiva sobre as funções associadas ao cargo. Os Romanos não tinham o mesmo conceito de «império» ou «imperador» que hoje em dia se tem. Após os 3 Reis etruscos que governaram Roma, ainda esta era apenas uma cidade etrusca, o horror dos romanos a monarcas perdurou até ao seu derradeiro fim. Por isso, o chamado «Império» romano manteve sempre todas as instituições políticas da República, como o Senado ou as assembleias. O símbolo SPQR, que significa «Senatus Populusque Romanus» (O Senado e o Povo Romano), foi utilizado durante toda a história romana como o símbolo da nação. Mesmo durante o «Império» era o Senado e o Povo que representavam Roma. Bem diferente das concepções modernas de Império, em que o Imperador é o móbil da nação.

   Efectivamente a primeira pessoa a usar o título «Imperador Romano» foi Miguel I Rangabe, no início do século IX, quando se tornou imperador bizantino e usou o título “Basileys Rhomaiôn” – imperador dos romanos em grego. Nenhum dos títulos usados, e que os historiadores modernos agrupam como «imperador», foi exclusivo desse período político dos Romanos. Todos já existiam desde o tempo da República. O indivíduo (ou os indivíduos) identificado como «imperador» era o «primo inter pares» (primeiro entre iguais), o indivíduo mais importante do sistema político (o que leva muitas vezes a divergências entre os historiadores sobre quem era efectivamente o «imperador»). O poder desse «primo inter pares» derivava da concentração dos cargos e títulos que existiam desde a República (só que na altura divididos por vários indivíduos) e não um título novo criado quando acabou a República.

   O que se designa comummente por «imperador» corresponde a um indivíduo que acumula simultaneamente vários cargos (um pouco como se fosse Presidente da República, Supremo Magistrado, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro,...). Não havia um título único que indicasse sem sombra de dúvida quem era o supremo governante, o monarca. Júlio César foi o último dos ditadores romanos. Ditador no sentido romano era aquele que temporariamente possuía plenos poderes na República, geralmente para lidar com situações de crise. Por 4 vezes foi eleito cônsul e por 4 vezes eleito ditador. Finalmente Júlio César foi designado dictator perpetuus (ditador perpétuo), gozando assim de poderes extraordinários a título permanente. Foi também por muitas décadas, até à sua morte, o pontifex maximus. Quando se dirigia para ser deidificado foi assassinado.

   Por um lado Júlio, César detinha os poderes que os futuros «imperadores» viriam a ter, mas, quando morreu em 44 AEC, o sistema político era ainda uma República de que ele era o ditador eleito. Quanto ao seu sobrinho-neto Octávio, este herdou o seu estatuto do seu tio. Até ao ano 71, nenhum governante romano foi sucedido pelo seu filho. Até ao Imperador Vespasiano, que governou após Nero, ser sucedido pelo seu filho Tito. Até então os herdeiros de cada “Imperador” romano eram filhos adotivos, muitas vezes os sobrinhos. Foi Vespasiano quem, após a Erupção do Monte Vesúvio no ano 79,  iniciou a construção do Coliseu de Roma, de que se falou no artigo Grotesco Coliseu, e foi Tito quem a terminou.

   Mas o seu poder, só muitas décadas após a morte de Júlio César, ficou plenamente estabelecido. Octávio era o pontifex maximus, o princeps, o tribunicia potestas (o primeiro a ter este tíitulo sem ser sequer tribuno), juntou ao seu os nomes Augusto (venerável) e Imperador (governante). Apesar disso, o sistema político era igual ao da República, a única diferença sendo a concentração de vários cargos importantes nas mãos de uma só pessoa. Tibério, que se lhe seguiu, rapidamente assumiu todos os cargos dos seus predecessores mas manteve intactas todas as instituições republicanas.